quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Lula responsabiliza Mantega por crise na Receita

Barbara Alves

Lula teria culpado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pela onda de demissões na Receita Federal. Segundo informações publicadas no jornal Folha de São Paulo nesta quinta (27), Lula teria determinado que Mantega retomasse imediatamente o controle do órgão e que evitasse discussões e bate-bocas com a ex-secretária da casa, Lina Viera, demitida em julho. O presidente também declarou que o ministro errou ao demitir Lina sem ter um nome para substituí-la no cargo.

Ainda de acordo com o jornal, a declaração de Lina de que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pediu para agilizar as investigações sobre as empresas da família Sarney, foi uma vingança pela demissão.

Após reunião com Lula, Mantega minimizou a crise afirmando que a Receita está funcionando normalmente.

Demissões

Essa semana, 60 pessoas nomeadas por Lina, com cargos de chefia na Receita, pediram demissão. O principal motivo para os desligamentos seria a mudança de foco na fiscalização. Segundo os funcionários, o Fisco não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes. Isso pode significar que a Receita pode voltar a focar nos pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Polícia faz operação para combater milícia na Baixada Fluminense

Fernanda Gmeiner

Cerca de 70 policiais da Delegacia de Repressão às Atividades Criminosas Organizadas (Draco) com o apoio de homens da corregedoria estão fazendo mais uma operação para desarticular uma milícia que atua na Baixada Fluminense. A polícia está na Baixada desde às 5h da manhã desta quinta-feira (27), uma operação para desarticular uma milícia que atua na Baixada Fluminense. Três homens já foram presos, dentre eles, Juraci Alves Prudêncio, o Jura, que estava afastado da corporação, mas comandava a milícia da região.

Os policiais cumprem 14 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti.

Bairro Jaçanã tem reforço da Polícia Militar

Thaís Viana

Na manhã desta quinta- feira (27), a Polícia Militar reforçou o policiamento no bairro do Jaçanã, na região norte de São Paulo. Na quarta 26, vândalos que protestavam a morte de um suposto traficante pela PM, incendiaram ônibus e ameaçaram moradores.

Aproximadamente 200 crianças foram obrigadas a ficar isoladas por três horas dentro de um Centro Educacional Unificado, o CEU Jaçanã, por causa da ação policial. Os alunos, que deveriam ter saído por volta das 18h de quarta (27), só conseguiram deixar a escola às 22h30.Ninguém foi preso. Também não há registro de feridos.

O bom filho a casa pode tornar

Paula Abreu

O deputado Federal Antonio Palocci (PT-SP) será julgado nesta quinta-feira (27), por ordenar em 2006, enquanto Ministro da Fazenda do Governo Lula, a quebra de sigilo bancário do caseiro Francelino dos Santos Costa.

O caseiro que havia acusado o então Ministro de frequentar uma mansão onde seria feito "lobby" (distribuição ilegal de dinheiro), teve seu extrato bancário publicado em uma revista semanal.

Palocci era apontado como provável sucessor de Lula como candidato ao Planalto, mas depois do escândalo, deixou o Ministério da Fazenda. Segundo informações do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 das 21 acusações contra o ex-ministro foram arquivadas, a maioria por falta de provas. Palocci sempre negou envolvimento com as irregularidades as quais era investigado em processos do Supremo.

O Presidente Lula aguarda o resultado do julgamento, e Palocci poderia substituir José Muci, atual Ministro de Relações Instituionais, que será indicado para a vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Fernanda Gmeiner

Julgamento de Palocci no caso do caseiro será nesta quinta

Rachel Stutz

Acontece nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

O caseiro teve o sigilo vazado depois de ter dado declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos dizendo que Palocci de mantinha encontros com lobistas de Ribeirão Preto em uma mansão em Brasília.

O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão primeiro se os fatos relatados pelo MPF se configuram como crime. Em seguida, se há indícios suficientes contra os acusados para a abertura de ação penal. Se os ministros entenderem que não há evidências de que Palocci deu a ordem para a quebra do sigilo, o processo seria arquivado em relação a ele e remetido para a Justiça de Primeira Instância, a quem caberia abrir ação penal contra os denunciados sem foro privilegiado.

A decisão do STF poderá condicionar o futuro político de Palocci. O ex-ministro é cotado como possível candidato ao governo de São Paulo em 2010, e o arquivamento do processo seria positivo para uma eventual campanha. Ao contrário, caso seja aberta a ação penal, Palocci teria que concorrer figurando na condição de réu na Corte Suprema.

Supremo julga Palocci nesta quinta

Danyelle Woyames

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (27) a participação do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) na quebra de sigilo e divulgação de dados de uma conta pertencente ao caseiro Francenildo Costa, em 2006. Os ministros decidem se recebem a denúncia contra Palocci e o tornam réu por quebra de sigilo funcional.

Também foram indiciados pela PF o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci - o primeiro por quebra de sigilo bancário e funcional, e o segundo por violação de sigilo bancário.

Uma vitória de Palocci no caso representa caminho aberto a uma candidatura ao governo de São Paulo, que vem se delineando no Estado, ou até mesmo à Presidência da República. O nome de Palocci é um dos cotados caso a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva não vingue.

Entenda o caso

Em depoimento a CPI dos Bingos, 2006, o caseiro Francenildo Costa afirmou que o petista frequentava uma mansão em Brasília, onde supostamente aconteciam atividades ilícitas. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda.

De acordo com as investigações feitas pela PF, Palocci teria pedido ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para obter o extrato bancário do caseiro. O objetivo seria desmoralizar o depoimento de Francenildo.

Um dia após o depoimento, a revista "Época" publicou o extrato bancário do caseiro com depósito de R$ 25 mil. A insinuação era que o dinheiro pagaria o depoimento de Francenildo contra Palocci. Mas descobriu-se que o depósito foi realizado pelo pai do caseiro para que ele desistisse de uma ação de reconhecimento de paternidade.

O escândalo de quebra do sigilo bancário de Francenildo derrubou Palocci do Comando do Ministério da Fazenda. Ele deixou o cargo em 27 de março de 2006, três semanas após a denúncia.

Brasil é o país com mais mortes por contagio do H1N1

Flavia Borges
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26), o Brasil lidera o ranking de mortes por gripe A com 557 vítimas, ultrapassando os números registrados nos Estados Unidos, onde o vírus H1N1 causou 522 óbitos.
O boletim oficial indica ainda que apesar do número de vítimas fatais ter aumentado, a taxa de mortalidade pelo vírus no Brasil é menor que da Argentina e outros cinco países do hemisfério sul. Isso acontece porque a taxa é calculada considerando-se o número de mortes e a quantidade da população de determinado país.
A contaminação de grávidas também foi apontada no relatório do Ministério da Saúde. No Brasil, 480 gestantes contraíram a gripe e 58 morreram.
Embora os índices observados até o dia 22 de agosto tenham colocado o Brasil como líder do grupo de mortes, as informações recentes mostram que nas últimas semanas os casos contabilizados têm diminuído. Especialistas lembram que as maiores taxas de contaminação pela gripe suína estão no hemisfério sul por estarmos no inverno, o que facilita a transmissão do vírus.

Médico baleado em Ipanema está no CTI

Débora Rolando

O cirurgião Paulo Athayde Salaverry Lopes, de 54 anos, foi baleado na cabeça após reagir a um assalto, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Paulo foi abordado por dois homens, quando chegava com sua motocicleta BMW na garagem do Edifício Cristal Park, onde mora, na Rua Nascimento Silva, 290, no fim da noite de quarta-feira. Após ser rendido, o médico entrou em luta corporal com um dos criminosos. O outro assaltante fez cinco disparos de pistola em direção ao médico. Quatro tiros foram desviados pelo capacete, sendo que um dos disparos atingiu a cabeça de Paulo.

Os bandidos fugiram levando a motocicleta da vítima. O médico foi socorrido pelo filho e levado para o Hospital Miguel Couto. No início da madrugada desta quinta-feira, Paulo foi transferido para a Clínica São Vicente, na Gávea, onde foi operado pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer. Segundo laudo médico, o estado de saúde dele é grave, mas estável.

Paulo Salaverry é casado e tem dois filhos. Segundo familiares, o médico teria comprado a motocicleta BMW, placa KVB-4282, há poucos dias e foi assaltado horas depois de retirar o veículo de uma concessionária. Após o crime, policiais do 23º BPM (Leblon) recolheram, no local, cinco cápsulas de calibre 40. Policiais da 14ª DP (Leblon) investigam o caso.

Mais detalhes sobre o quadro do paciente devem ser divulgados ainda nesta manhã.

"A violência contaminou o Rio"

No início da madrugada, familiares do médico Paulo Salaverry compareceram ao Hospital Miguel Couto para saber notícias e acompanhar o atendimento. Abalado, o irmão do médico fez duras críticas aos governantes e responsáveis pela segurança da cidade.
"A violência contaminou o Rio. Todo mundo sabe que os bandidos circulam com motocicletas roubadas pelas favelas e ninguém faz nada. Infelizmente você tem que esconder suas coisas, você tem que se esconder atrás das grades. Meu irmão é um homem de paz. Infelizmente ele acabou sendo vítima dessa violência. O governo não cuida da nossa segurança", disse o advogado Luiz Carlos Pereira.

Polícia ouviu testemunha

Um segurança particular, que trabalha como vigia noturno na Rua Nascimento Silva, prestou depoimento na 14ª DP (Leblon), no início da madrugada desta quinta-feira. Segundo os policiais, ele seria uma das principais testemunhas do crime, já que estava próximo ao local, no momento em que os bandidos renderam e fizeram os disparos que atingiram o médico Paulo Salaverry. As informações fornecidas pelo segurança estão sendo mantidas em sigilo. A hipótese de o assalto ter sido captado por câmeras de circuito interno dos edifícios vizinhos ainda não foi descartada pela polícia.

Catolicismo no ensino fundamental.

Caio Gomes.


O presidente Lula se encontra com o Papa Bento XVI para assinatura do documento. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência.

Na noite da última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O documento prevê, dentre outras coisas, a instituíção do ensino religioso nas escolas do ensino fundamental da rede pública, inseções fiscais e imunidade das instituíções religiosa perante as leis trabalhistas, manuntenção de prédios, acervos e bibliotecas da Igreja com verba pública.

A parceria entre Brasil e Vaticano foi firmada em novembro do ano passado, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o Papa Bento XVI, assinaram o documento que, em sua votação na Câmara, foi bastante criticado por membros do PSOL e PPS. O projeto recebeu críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

O Projeto de Decreto Legislativo 1.736/09 segue para o Senado, onde será analisado.

Brasil recorde na Gripe

Renata Noronh@

O Ministério da Saúde já contabilizou mais de 500 mortes causada pela gripe suína, nesta quarta-feira (26). Ultrapassando assim, os Estados Unidos, com o maior número de mortes fatais. Também estão no grupo de risco crianças e adultos saudáveis, assim como as grávidas.

O ministério entendeu que afastar as grávidas de seus serviços provocaria um pânico desnecessário e que gradualmente já se percebe uma diminuição dos casos no país. Com isso, a população deve continuar com os cuidados necessários e evitar aglomerações. Visto que a vacina só teremos no ano que vem e com mais uma preocupação: se a vacina será para todos.

O governo decidiu enviar ao Congresso Nacional uma medida provisório para liberação de R$ 2,1 bilhões para obter os recursos necessários e enfrentar a pandemia de forma a garantir uma instabilidade.