quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Julgamento de Palocci no caso do caseiro será nesta quinta

Rachel Stutz

Acontece nesta quinta-feira (27), a partir das 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

O caseiro teve o sigilo vazado depois de ter dado declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos dizendo que Palocci de mantinha encontros com lobistas de Ribeirão Preto em uma mansão em Brasília.

O relator do processo é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Os ministros decidirão primeiro se os fatos relatados pelo MPF se configuram como crime. Em seguida, se há indícios suficientes contra os acusados para a abertura de ação penal. Se os ministros entenderem que não há evidências de que Palocci deu a ordem para a quebra do sigilo, o processo seria arquivado em relação a ele e remetido para a Justiça de Primeira Instância, a quem caberia abrir ação penal contra os denunciados sem foro privilegiado.

A decisão do STF poderá condicionar o futuro político de Palocci. O ex-ministro é cotado como possível candidato ao governo de São Paulo em 2010, e o arquivamento do processo seria positivo para uma eventual campanha. Ao contrário, caso seja aberta a ação penal, Palocci teria que concorrer figurando na condição de réu na Corte Suprema.

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