quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Prisão para quem não assoprar

Thaís Viana

Começaram a ser votadas, na ultima quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas o motorista que estiver visivelmente embriagado e se recusar a assoprar o bafômetro sofrerá multa, suspensão de carteira e poderá até ser preso.

Com todas as mudanças propostas a lei ficará mais rigorosa no combate à combinação álcool-direção. Parte do texto já foi aprovada pela comissão de Viação e Transportes. A votação do projeto deve ser concluida na semana que vem.

Desde que foram iniciadas operações Lei Seca, em 19 de março de 2008, só no Rio de Janeiro, dos 110.432 motoristas abordados, 6.576 se recusaram a passar pelo teste. Atualmente, quem não aceita ser examinado no bafômetro sofre uma sanção administrativa e tem a carteira de habilitação e o veículo retidos, além de pagar multa de R$957,70. O motorista, mesmo se estiver evidentemente alcoolizado, pode reaver a carteira em cinco dias e não responde criminalmente, responde apenas a um processo administrativo no Detran-RJ.

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